A operação de securitização tem origem etimológica da palavra security derivado da língua inglesa, que no idioma português se traduz como segurança. A securitização é o ato de converter empréstimos, dívidas ou saldo a receber em ativos securities que podem ser vendidos a investidores.
Em outras palavras, a securitização é um processo de transformar dívidas em títulos negociáveis. Portanto, transformando um ativo com baixa ou sem liquidez em um ativo negociável.
O que é a operação de securitização?
Na prática do mercado, a securitização é uma ferramenta muito usada no Brasil como uma forma de captar dinheiro. Uma das principais vantagens é que o credor recebe a antecipação dos valores financeiros que teoricamente levariam meses para receber.
Para que ocorra uma operação de securitização é necessário pelo menos três elementos que estão interligados: o credor, a securitizadora e o investidor, o qual veremos adiante as vantagens para cada envolvido.
A operação de securitização é considerada um investimento estruturado. Isso, porque depende de uma série de estruturas para ocorrer, pois combina dois ou mais ativos financeiros para formar um produto com características específicas.
Devido ao fato das operações de securitização serem uma prática comum no mercado de capital, a Lei 14.430 de 03 de agosto de 2022 é, portanto, o marco legal dos agentes envolvidos na securitização e trouxe mais segurança jurídica. Além disso, a resolução CVM n. 60 de 23 de dezembro de 2021, dispõe sobre as companhias securitizadoras de direitos creditórios. As legislações em conjunto normatizam a prática de securitização no território brasileiro.
A securitização movimenta bilhões no mercado de capitais. Esses recursos são relacionados à comercialização de títulos do setor do agronegócio como os CRAs, e do setor imobiliário representada pelos CRIs. Outros setores como saúde e educacional também podem emitir títulos negociáveis.
Além disso, tem a possibilidade, pelo menos na teoria, de ser uma prática mais barata em comparação aos financiamentos porque a securitizadora não garante a operação como o banco garante, pois é uma operação com menos intermediários. Entretanto, podemos considerar a securitização como um complemento aos financiamentos.
A securitização também divide o risco com vários investidores porque o processo de securitização está organizado de uma forma que as companhias securitizadoras têm acesso direto aos investidores, diferentemente de um financiamento que têm maior risco de inadimplência.
Funcionamento do processo de securitização
Para funcionar a securitização precisa de pelo menos três elementos que estão interligados: o credor, a securitizadora e o investidor.
O credor, que representa a empresa que tem dívidas a receber e que pode vender o seu saldo a receber para a securitizadora e receber o pagamento à vista. A securitizadora transforma essas dívidas em títulos lastreados, ou seja, ela transforma a dívida em ativos negociáveis que ficam disponíveis para os investidores. O investidor assume o risco da dívida em troca de uma rentabilidade a longo prazo.
Por exemplo, quando o investidor compra uma CRA da BRF, na verdade ele compra o CRA da securitizadora e o lastro dela que é da BRF, no caso a dívida da BRF.
Credor
Para o credor é uma grande vantagem porque é uma oportunidade de crescimento. A empresa com dinheiro disponível consegue estruturar um planejamento a longo prazo e focar em aumentar a sua produtividade ou realizar outras medidas que são estratégias para os negócios. Consequentemente, as oportunidades de crescimento também surgem no ecossistema da empresa.
É importante frisar que a securitização também está disponível para empresas de pequeno e médio porte, desde que apresente saúde financeira e passe por um processo de auditoria independente.
Securitizadora
Para a securitizadora, a companhia ganha na intermediação entre o credor e o investidor. A companhia securitizadora tem a disponibilidade de oferecer esses ativos para pessoa jurídica e pessoa física. Especialmente, o mercado voltado para pessoas físicas interessadas em títulos securitizados é um mercado potencial ainda pouco explorado.
Investidor
Para o investidor, ele tem a vantagem de ter um título de renda fixa com rentabilidade superior, que muitas vezes é mais interessante em comparação com o tesouro direto, porém apresenta um risco de crédito maior.
Os investidores pessoa física têm acesso a esse mercado de capital com valores modestos, somando mais uma possibilidade de investimento para ampliar a sua diversificação da carteira de investimentos. Além disso, alguns produtos securitizados têm benefício tributário diferenciado para pessoas físicas. Por exemplo: o investidor PF que compra CRIs e CRAs são isentos de imposto de renda para pessoa física.
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O mercado da securitização
Atualmente existem 96 companhias securitizadoras que estão cadastradas na CVM para fazerem a ponte entre o credor e o investidor no mercado de capitais e são responsáveis por movimentar bilhões.
A securitizadora acaba sendo a responsável, mesmo que de forma indireta, por zelar pelo relacionamento entre a empresa e o investidor. A companhia acaba acompanhando a saúde financeira dos credores para que a empresa honre seus pagamentos futuros ao investidor.
Para isso, um dos cuidados básicos que as securitizadoras tomam é buscar credores que apresentem saúde financeira ao longo do tempo e que sejam acompanhados por uma auditoria independente.
Apesar de não ser obrigatório que o credor seja uma companhia aberta, ou seja, uma sociedade anônima que passa por um processo bem exigente de governança, para as empresas que não tem capital aberto precisa se esforçar para atrair investidores.
Resumo
Em síntese, a operação de de securitização é simples porque basicamente ele transforma ativos financeiros em títulos negociáveis. Ainda assim, o investidor deve avaliar cuidadosamente os riscos, verificar os prazos, impostos conforme o tipo do produtos securitizados, taxas e benefícios da securitização antes de investir em títulos de securitização para correr o risco de perder dinheiro.
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