O Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízo (MRP) é uma ferramenta importante para o funcionamento do mercado de capitais brasileiro. Saiba mais sobre o aumento do MRP.
A BSM administra este instrumento e a B3 o mantém. É de grande importância transmitir segurança ao investidor, assegurando que ele será ressarcido em caso de erro ou omissão por parte dos participantes do mercado de bolsa administrado pela B3. No entanto, esse ressarcimento está limitado a um valor máximo.
Qual foi a decisão tomada?
A BSM vinha discutindo, juntamente com a B3 e a CVM, a possibilidade de ampliação do valor máximo de ressarcimento do MRP. Isso resultou em um aumento, em que o valor máximo do Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP) passará de R$ 120 mil para R$ 200 mil por ocorrência. Esse acréscimo torna o valor do MRP cada vez mais semelhante ao valor do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que é de R$ 250 mil.
O aumento no Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP) entrará em vigor em janeiro de 2024. Até lá, o valor máximo de ressarcimento ainda será de R$ 120 mil. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) autorizou as mudanças e atualizações, que serão incorporadas diretamente no regulamento da BSM. Aumentou-se o teto de ressarcimento, além de realizarem algumas outras alterações. São elas:
- Alteração e equiparação do prazo de ressarcimento ao investidor e recomposição do MRP pela corretora, que passará a ser de 15 dias úteis;
- Alteração do índice de atualização aplicado aos ressarcimentos e à recomposição do MRP pelas corretoras de IPCA + juros de 6% a.a. para SELIC;
- Inserção de recomendação de que o investidor acesse os canais de atendimento e ouvidoria da corretora antes do ingresso no MRP, como medida solutiva para o entendimento e resolução do caso ocorrido.
Como isso influencia o investidor?
De acordo com dados dos indicadores de MRP, de julho de 2022 até julho de 2023, apenas 50 valores reclamados foram maiores que R$ 120 mil. Do total de valores reclamados neste período (354), os valores superiores a R$ 120 mil representam aproximadamente 14%. Tendo isso em vista, um aumento no valor máximo do Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos torna-se interessante.
Deve-se ter em mente que o investidor iniciante enfrenta diversas barreiras para finalmente realizar seus investimentos de forma consciente e clara. Portanto, transmitir mais segurança e confiança ao investidor é essencial para atrair novos investidores. Além disso, prevemos que o número de reclamações não aumentará significativamente; no entanto, o novo regulamento do MRP transmitirá mais confiança ao investidor para operar volumes maiores.
Lembre-se de que as corretoras e distribuidoras alimentam o MRP mensalmente por meio de depósitos de acordo com suas receitas e porte.
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