O que são e como funcionam os clubes de investimento: guia completo

Os clubes de investimento são opções atrativas para diversificar investimentos e estão sob fiscalização da CVM. O gestor administra os ativos, enquanto os membros participam de decisões em assembleias. A rentabilidade é variável e a tributação incide apenas no resgate.

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Os clubes de investimento surgem como uma opção atrativa para quem busca diversificar suas aplicações financeiras. Neste guia completo, exploraremos o funcionamento e os benefícios dessas entidades. Além disso, apresentaremos as vantagens e desvantagens desses clubes.

A regulamentação é um ponto crucial, e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) desempenha papel fundamental na supervisão. Veremos também como escolher o clube mais adequado, considerando o perfil de investidor e a estratégia adotada.

A administração é coletiva, e os membros participam de assembleias para decisões importantes. Por outro lado, é o gestor de carteira que gerencia os ativos do clube. Portanto, o gestor precisa garantir transparência e prestação de contas com relatórios e auditorias periódicas.

Na busca por rentabilidade, analisaremos métricas de performance e como comparar com benchmarks do mercado. Além disso, também abordaremos a tributação dos clubes de investimento, esclarecendo o recolhimento dos impostos.

Esclareceremos, ainda, dúvidas frequentes sobre vantagens, escolha de ativos e garantias de retorno. Finalmente, explicaremos a política de resgate e acompanhamento dos investimentos.

Para tanto, estudaremos os seguintes tópicos:

  • Fundamentos dos Clubes de Investimento;
  • Como Participar de um Clube de Investimento;
  • Rentabilidade e Tributação.

Fundamentos dos Clubes de Investimento

Um clube de investimento é um condomínio aberto de investimentos constituído por no mínimo três e no máximo cinquenta pessoas naturais. O objetivo é a aplicação de recursos em títulos e valores mobiliários, ou seja, investimento em bolsa de valores. Essa é uma de suas principais diferenças em relação aos fundos de investimento.

Investidores em reunião para fundar um clube de investimento

Por condomínio aberto entende-se que seus participantes (cotistas) podem solicitar o resgate de suas cotas a qualquer tempo.

O valor da cota é resultante da divisão do valor do patrimônio líquido pelo número de cotas do Clube de Investimento, ambos apurados  no encerramento do dia. Além disso, em um clube, nenhum cotista pode ser titular de mais de 40% do total das cotas. Caso isso ocorra, o clube terá o prazo de 60 dias corridos para enquadrar-se no limite.

É vedada a negociação de cotas de clubes em mercados regulamentados de valores mobiliários; assim você não pode comprar cotas de um clube na B3. As cotas também não podem ser objeto de cessão ou transferência, salvo por decisão judicial, execução de garantia ou sucessão universal.

Na denominação do clube deve constar a expressão “Clube de Investimento”. Além disso, o clube deverá ser constituído por ato do administrador e com funcionamento dependente de registro em entidade administradora de mercado organizado (B3).

Uma dúvida comum é se o clube pode ser administrador por um de seus membros, e a resposta é não. Porém, é possível que um cotista seja o gestor da carteira, desde que uma assembleia geral eleja o cotista como gestor.

Como Participar de um Clube de Investimento

Para participar de um clube o investidor deverá fazer a integralização das cotas. Esse procedimento nada mais é do que o efetivo pagamento das cotas por parte do integrante. É também a condição necessária para a formação do clube ou para a entrada de algum outro cotista.

Esse pagamento pode ocorrer por meio de:

  • Moeda corrente nacional;
  • Títulos e valores mobiliários (deve ser aprovada pela totalidade dos cotistas, por escrito ou em assembleia geral).

Resgate de Cotas

No resgate de cotas de clubes ocorre o inverso à integralização, ou seja, o participante decide reduzir sua participação (total ou parcialmente) no condomínio, transformando suas cotas em dinheiro. Nesse caso, o gestor deverá vender ativos do clube para obter a liquidez necessária, em face da demanda por caixa do participante que demande o resgate.

O resgate deve obedecer às seguintes regras:

  • O estatuto deve estabelecer o prazo entre o pedido de resgate e a data da conversão de cotas;
  • A conversão de cotas deve se dar pelo valor da cota na data da conversão;
  • O pagamento do resgate deve ser efetuado em cheque, crédito em conta corrente ou ordem de pagamento, no prazo estabelecido no estatuto;
  • O estatuto pode estabelecer prazo de carência para resgate, com ou sem rendimento;
  • Exceto em casos excepcionais de iliquidez dos ativos componentes da carteira do fundo, é devida ao cotista uma multa de 0,5% ao dia do valor de resgate.

Custos de um Clube de Investimento

Pelos serviços prestados o administrador poderá cobrar taxa de administração e taxa de performance, nos meios de seu regulamento.

Investidores calculando custos do clube de investimento

A taxa de administração destina-se a remunerar o administrador pela administração do clube. Ela compreenderá o valor relativo às atividades de gestão, consultoria de investimentos, tesouraria, controle dos ativos, escrituração da emissão e do resgate de cotas.

O administrador poderá estabelecer no estatuto do clube que parcelas da taxa de administração sejam pagas diretamente pelo clube aos prestadores de serviços. Porém, desde que tais pagamentos não excedam o valor da taxa de administração.

Os clubes com cotas de fundos de investimento deverão estabelecer que a taxa de administração cobrada compreende a taxa de administração dos fundos que investirem.

É facultativa a estipulação de taxa de performance e haverá cobrança se o estatuto prevê tal cobrança. Quando prevista, destina-se a remunerar o administrador ou o gestor, se houver, com base no desempenho da carteira, atendendo aos seguintes critérios:

  • Vinculação a parâmetro de referência relativo ao mercado de ações;
  • Vedação da vinculação da taxa de performance a percentuais inferiores a 100% do parâmetro de referência;
  • Cobrança por período, no mínimo, semestral;
  • Cobrança após a dedução de todas as despesas, inclusive da taxa de administração.

Rentabilidade e Tributação

Por fim, o que mais interessa para qualquer investidor é o potencial de retorno líquido que um clube de investimento pode oferecer. Nesse sentido, estudaremos a seguir a rentabilidade a tributação que incide sobre esse tipo de investimento.

Rentabilidade

A rentabilidade de um clube é variável. Isso ocorre, pois, 67% de seu patrimônio, no mínimo, deve ser composto de títulos e valores mobiliários de renda variável, quais sejam:

  • Ações;
  • Bônus de subscrição;
  • Debêntures conversíveis em ações, de emissão de companhias abertas;
  • Recibos de subscrição;
  • Cotas de fundos de índices de ações negociadas em mercado organizado;
  • Certificados de depósitos de ações.

O montante que exceder a porcentagem de 67% pode ser aplicado em:

  • Outros valores mobiliários de emissão de companhias abertas;
  • Cotas de fundos de renda fixa;
  • Títulos públicos federais;
  • Compra de opções;
  • BDR Nível I, Nível II e Nível III.

Tributação

A tributação incidente sobre os clubes de investimento é extremamente simples.

Não há incidência de Imposto de Renda sobre todas as operações em que houver lucro, já que o cotista paga 15% de imposto de renda sobre o rendimento apenas quando realizar o resgate das cotas. Também não há cobrança de IOF.

Os resultados obtidos pelo fundo não sofrem incidência de IR. Quem sofre a incidência do IR é o cotista quando realiza o resgate. Isso faz com que um Clube de Investimento seja uma alternativa interessante, uma vez que o gestor não precisa se preocupar com tributação.

A responsabilidade pelo recolhimento do imposto de renda é do administrador do clube. Tal recolhimento deve ocorrer no terceiro dia útil da semana subsequente ao resgate.

Esperamos que com estas informações você possa considerar adquirir cotas de Clubes de Investimentos para diversificar ainda mais a sua carteira.

📰 Saiba mais:

Como funciona a administração e a gestão de um clube de investimento

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