Os correspondentes bancários transformaram o setor financeiro brasileiro. Eles agem como intermediários entre bancos e clientes. Assim, facilitam o acesso a serviços financeiros em áreas onde agências bancárias são escassas ou inexistentes. Portanto, desempenham um papel fundamental na inclusão financeira de milhares de brasileiros.
No entanto, muitas pessoas ainda não compreendem completamente o papel e a importância desses correspondentes. Com o aumento da digitalização, os serviços oferecidos por eles também se expandiram. Agora, não apenas oferecem serviços básicos como pagamento de contas, mas também facilitam transações mais complexas. Assim, tornam-se uma extensão dos bancos, aproximando as instituições financeiras da população.
Mas, qual é exatamente o papel de um correspondente bancário? Por que eles se tornaram tão essenciais no cenário financeiro atual? Ao longo deste artigo, desvendaremos essas questões.
Mergulharemos profundamente nesse universo e entenderemos a relevância desses profissionais no cenário econômico brasileiro.
O que são correspondentes bancários?
Os bancos e outras instituições autorizadas pelo Banco Central (BC) contratam empresas, como as lotéricas ou banco postal, para atender seus clientes e usuários. Estas empresas, conhecidas como correspondentes, atuam como intermediárias entre as instituições financeiras e o público. Assim, elas facilitam o acesso a serviços bancários em regiões onde não existem agências bancárias.
Contudo, uma exceção permite o cadastramento de pessoas físicas como correspondentes. Mas essa situação só ocorre quando o indivíduo atua como prestador de serviço notarial e de registro. Além disso, ele deve comprovar essa condição conforme estabelece a Lei nº 8.935, de 1994. Portanto, essa lei especifica os critérios e requisitos para esse tipo de atuação.
Correspondentes que não precisam de autorização do BC
Empresas que atuam como correspondentes não buscam autorização diretamente do Banco Central (BC). Entretanto, os bancos e outras entidades financeiras necessitam dessa autorização para operar. Uma vez autorizadas, essas instituições podem, então, contratar os correspondentes para expandir seus serviços.
O Banco Central, por sua vez, supervisiona as instituições financeiras que concederam permissão para funcionar. Isso significa que, mesmo que os correspondentes não se comuniquem diretamente com o BC, ainda existem mecanismos de controle. As instituições financeiras mantêm responsabilidade total pelo atendimento que os correspondentes prestam aos clientes.
A estrutura de supervisão e responsabilidade garante que os correspondentes atuem de acordo com as normas e padrões estabelecidos. Assim, os clientes recebem serviços de qualidade, independentemente de estarem em uma agência bancária tradicional ou em um ponto de atendimento de um correspondente.
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Correspondentes que precisam de autorização do BC
Se quiser fazer um contrato de correspondente com uma empresa que não faz parte do Sistema Financeiro Nacional, mas tem no nome palavras como “Banco” ou “Bank”, é necessário que se requisite permissão ao Banco Central. Isso é bem importante!
E quais são as tarefas dos correspondentes? Olha só o que eles podem fazer pelos clientes:
- Ajudar pessoas que querem abrir contas, pegar empréstimos, ter cartões ou fazer coisas que envolvem dinheiro de outros países;
- Pagar contas como as de água, luz e telefone, além de fazer transferências, até mesmo pelo PIX;
- Seguir ordens de pagamento;
- Pagar ou receber pagamentos com uma coisa chamada “letras de câmbio”, mas tudo tem que ser aprovado pela empresa que contratou o correspondente;
- Coletar informações das pessoas e atualizar cadastros;
- Comprar ou vender moeda de outros países até o valor de US$ 3 mil (e até colocar esse dinheiro em um cartão pré-pago);
- Fazer transferências para outros países (também só até US$ 3 mil por vez);
E é assim que os correspondentes ajudam os bancos e as pessoas a fazerem várias coisas importantes!
Outras características dos correspondentes bancários
Os correspondentes podem oferecer serviços do Pix para os clientes, desde que tenham um acordo com os bancos que usam o PIX.
Além disso, se você quer mudar um empréstimo de um banco para outro, pode fazer isso com a ajuda de um correspondente. Mas ele precisa trabalhar para o banco onde você tem o empréstimo ou para o banco para onde você quer mudar.
E tem mais uma coisa: o correspondente só pode cobrar o que o seu banco cobra. Então, ele não pode inventar preços ou cobrar mais do que a instituição contratante cobra.
E se o correspondente se recusar a prestar o serviço?
O correspondente realiza somente os serviços que estão no seu contrato de prestação. Portanto, ele não realiza serviços fora desse acordo. Além disso, o contrato define regras claras: ele determina os serviços, o horário, os documentos aceitos e muitos outros detalhes.
Caso ele não ofereça algum tipo de serviço, o melhor é conversar com o banco. E aí, tudo fica claro.
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