Em janeiro de 2024 nasceram as novas debêntures de infraestrutura. A legislação brasileira, sempre atenta às dinâmicas econômicas, introduziu mudanças significativas. Estas alterações visam tornar o investimento em infraestrutura mais atrativo. E, claro, mais acessível para diferentes perfis de investidores. Com isso, as novas debêntures prometem impactar positivamente tanto o setor de infraestrutura quanto o bolso dos investidores.
Conheça a nova debênture estruturada e as vantagens oferecidas aos emissores desses ativos, além dos impactos sobre o mercado financeiro.
O que são debêntures
Debêntures! Esse termo, que pode soar complicado, esconde um conceito cheio de possibilidades no mundo dos investimentos. Mas, afinal, o que são debêntures? Simplesmente, são títulos de dívida emitidos por empresas não financeiras. Elas usam esses títulos para captar recursos diretamente de investidores, sem passar por bancos.
Ao comprar uma debênture, você empresta dinheiro para uma empresa e, em troca, recebe juros por isso. Assim, você se torna um tipo de credor da companhia. E as empresas, por sua vez, utilizam esse capital para financiar projetos, expandir operações ou até mesmo reestruturar dívidas.
Mas, e os riscos? Claro, eles existem. Assim como qualquer investimento, as debêntures têm seus desafios. A principal questão é a solvência da empresa emissora. Se ela for sólida e confiável, parabéns! Seu investimento tende a ser mais seguro. Mas se a empresa enfrenta instabilidades, atenção redobrada!
Entretanto, não se esqueça: maior risco, potencialmente, maior retorno! Algumas debêntures, como as incentivadas, oferecem vantagens fiscais atraentes, como isenção de imposto de renda para pessoas físicas. Isso já aguça o interesse, não é?
Enfim, as debêntures abrem um leque de oportunidades para quem busca diversificar investimentos em renda fixa. Elas oferecem a chance de explorar diferentes setores da economia e participar, ainda que indiretamente, de grandes projetos. Então, que tal considerar as debêntures na sua próxima estratégia de investimento?
As novas debêntures de infraestrutura
As debêntures de infraestrutura são títulos de dívida emitidos por empresas, com o objetivo de financiar projetos de infraestrutura. Elas foram criadas com a Lei 14.801/24, de 10 de janeiro.
Seus recursos captados podem ser aplicados na produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação. As áreas contempladas serão aquelas consideradas prioritários pelo governo federal.
Essa nova lei auxilia e dá vantagens a várias empresas que investem em setores de infraestrutura, como no setor elétrico, portos, aeroportos, ferrovias e telecomunicações. Isso porque ela permite que as empresas deduzam do cálculo de Imposto de Renda e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), os juros pagos a quem comprou as suas debêntures.
Em outras palavras, a empresa emissora poderá pagar menos tributos, desde que seja do tipo sociedade anônima. Além disso, a emissão das debêntures de infraestrutura só poderá ser realizada por meio de distribuição pública, até o final de 2030.
Já para os investidores que adquirirem a debêntures de infraestrutura, além da diversificação dos investimentos, não há incentivo fiscal. Isso significa que eles deverão pagar imposto de renda sobre os rendimentos, retido na fonte pela empresa emissora. O processo será o mesmo que ocorre com as debêntures simples.
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